Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

HC. Prova ilícita. Circunstâncias judiciais consideradas indevidamente. Requisito temporal para a progressão de regime prisional quanto aos crimes hediondos cometidos antes do início da vigência da Lei nº 11.464107.

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários

Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST

O acordo foi realizado em mediação pré-processual

Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas

Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista

A sentença é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal da Capital, e confirma liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.

Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada

Cabe recurso da decisão.

Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas

O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.

Cresce número de multas por desrespeito ao ciclista em SP

Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%

CCJ aprova 3 folgas por ano para trabalhador fazer exame preventivo de câncer

Luiz de Deus: empregador não vai criar empecilho para tratamento de saúde de seus funcionários

Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí

Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município

Condutora ganha R$ 5 mil de indenização por acidente em pedágio

Devido ao acidente, autora afirma que sofreu prejuízos materiais para consertar o carro que estava conduzindo tentou resolver problema mas não teve êxito

Justiça volta a negar abertura do Shopping JK Iguatemi

Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as obras necessárias para desafogar o trânsito da região em que se situa prédio